Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Justiça autoriza transplante de rim

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

TV, som e armário não integram bem de família

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Projeto define crime de formação de quadrilha

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido